A prevenção de acidentes de trabalho é uma prioridade nas empresas, pois, além de ser fundamental para garantir o bem estar de seus colaboradores, também afeta financeiramente o negócio.
Um dos principais impactos é de natureza fiscal: a alíquota do Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), uma forma de contribuição previdenciária que deve ser recolhida pelo empregador e está associada ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
Quanto maior o FAP, maior a alíquota para o recolhimento do RAT. Por isso, é necessário tomar medidas de gerenciamento de risco que ajudem a reduzir esse fator. Nesse artigo, além de entender melhor os conceitos de FAP e RAT, você também irá descobrir quais são essas medidas.
O que é RAT?
RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) é o antigo SAT (Seguro Acidente do Trabalho).
Ele consiste em uma contribuição previdenciária que deve ser recolhida pelo empregador.
Seu objetivo é cobrir os gastos da Previdência Social com o pagamento de auxílios a trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho ou contraem doenças ocupacionais.
A alíquota do RAT, para cada empresa, está associada com o seu grau de risco para os trabalhadores. A alíquota base depende da atividade principal definida pelo CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).
Assim, se a atividade principal da empresa é de risco mínimo, a alíquota base do RAT será de 1%. Se é de risco médio, a alíquota base será de 2%. Se é de risco grave, a alíquota base será de 3%.
Essa alíquota base ainda sofre alterações, de acordo com o FAP da empresa, como você vai descobrir nos próximos tópicos.
O que é FAP?
FAP (Fator Acidentário de Prevenção) é um índice que representa o desempenho de uma empresa na prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e tem como base o seu histórico de funcionários afastados por essas razões.
Assim, quanto menos casos de afastamento pelo INSS uma empresa tiver, menor será o seu FAP.
Como o FAP afeta o RAT?
Quando o FAP é calculado, ele resulta em um índice que pode ir de 0,5000 a 2,0000. Esse índice, por sua vez, é multiplicado pela alíquota base de RAT da empresa.
Na prática, isso significa que uma empresa com um baixo FAP pode recolher apenas metade do RAT normal. Por outro lado, uma empresa com um FAP elevado terá que recolher até o dobro do RAT normal.
Por esse motivo, os esforços para gerenciamento de risco podem ter um impacto financeiro significativo, ajudando a reduzir o Fator Acidentário de Prevenção da empresa.
Mas como reduzir o FAP?
Agora, você vai descobrir cinco práticas de gerenciamento de risco que ajudam a reduzir o FAP de uma empresa.
1. Faça um levantamento dos riscos
Para gerenciar os riscos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais dentro da empresa, é preciso começar pela sua identificação. Portanto, é fundamental realizar um levantamento dos riscos presentes nesse ambiente, além de classificá-los de acordo com sua gravidade ou classe de risco.
2. Aprimore a Inspeção de SST
Também é necessário realizar inspeções de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) periodicamente. Aprimore essas inspeções para que sejam cada vez mais rigorosas. Conforme os riscos mais evidentes são identificados e resolvidos, será preciso um trabalho ainda mais minucioso para encontrar novas oportunidades de melhoria no ambiente de trabalho.
3. Obtenha um laudo ergonômico
Muitos casos de doenças ocupacionais estão associados a problemas de ergonomia. Por isso, vale a pena realizar o investimento em um laudo ergonômico, que vai avaliar e refletir a adequação do ambiente de trabalho aos parâmetros da Norma Regulamentadora n° 17.
4. Promova a conscientização dos colaboradores
Nenhuma medida para a prevenção de acidentes e doenças pode dar certo sem a participação ativa dos colaboradores. Por isso, é indispensável realizar um trabalho de conscientização, mostrando que as políticas de SST implementadas não são apenas para beneficiar a empresa, mas, principalmente, para proteger seus funcionários.
5. Adote uma plataforma de gestão de riscos
Além das práticas que você acabou de ver, outra medida inteligente para ajudar a reduzir o FAP é adotar uma plataforma para a simplificação da gestão de riscos, como a Riskex.
Esse tipo de plataforma permite ter acesso mais prático aos dados de gestão de risco da empresa, sem comprometer sua integridade.
Ela também facilita o trabalho colaborativo nessa área, permitindo que todas as pessoas autorizadas – inclusive empresas terceirizadas – possam acompanhar os indicadores de desempenho.
Outra vantagem é a consolidação automática dos dados em uma Matriz de Risco, refletindo o cenário geral da empresa e tornando mais fácil a tarefa de identificar prioridades para o trabalho de SST.
Neste artigo, você entendeu melhor o que é o Fator Acidentário de Prevenção e como ele afeta o RAT, causando um impacto financeiro para a empresa. Além disso, descobriu cinco formas de reduzir o FAP, dentre as quais, o uso de uma plataforma para a gestão de risco.
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