O inventário de riscos é uma das exigências previstas pelas normas regulamentadoras (NRs), fazendo parte das medidas de saúde e segurança do trabalho (SST). Ele integra a Gestão de Riscos Ocupacionais (GRO), que visa prevenir e gerenciar os riscos existentes no ambiente de trabalho.
Assim, seria possível identificar situações de insalubridade ou periculosidade e medidas para reduzi-los ou eliminá-los, além de permitir a determinação do pagamento dos respectivos adicionais aos colaboradores.
No entanto, no momento de elaborar o inventário de riscos, podem surgir dúvidas sobre como ele deve ser estruturado. Se você também tem esse questionamento, continue a leitura e esclareça o assunto!
O que é o inventário de riscos?
A NR1 foi alterada em 2020 para incluir o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) entre as obrigações das empresas. Assim, existem diversos procedimentos que a empresa deve seguir para criar e implementar o PGR.
Uma dessas medidas é a elaboração do inventário de riscos, que consiste na consolidação dos dados sobre perigos e avaliações de riscos ocupacionais identificados, incluindo o nível de exposição. A elaboração é de total responsabilidade da empresa, devendo ser datada e assinada pelos responsáveis.
Vale ressaltar que o descumprimento dessa obrigação pode gerar penalidades, que vão desde multas até a interdição do estabelecimento. Além disso, em caso de acidentes de trabalho, a empresa ainda pode ser responsabilizada e ter que arcar com indenizações para as vítimas. Logo, deixar de observar a norma traz diversos riscos para o negócio, além de prejudicar os trabalhadores.
O que o inventário deve conter?
Para que o inventário atenda aos requisitos legais e a empresa garanta o cumprimento de suas obrigações, ele deve seguir os parâmetros indicados na NR1. De acordo com a norma, o documento deve apresentar, no mínimo, estes dados:
- caracterização dos processos da empresa, do ambiente de trabalho e das atividades que são exercidas;
- descrição de perigos e possíveis lesões ou danos à saúde — aqui, é preciso identificar também as fontes dos riscos ou circunstâncias envolvidas, os riscos gerados pela ameaça, os grupos de colaboradores afetados;
- descrição das medidas de prevenção implementadas — questões como uso de equipamentos de proteção individual (EPI) ou coletiva (EPC), treinamentos, e outras práticas preventivas devem compor o documento;
- dados da análise preliminar ou do monitoramento aos agentes físicos, químicos e biológicos, além da avaliação de riscos ergonômicos.
- avaliação dos riscos e sua classificação para a elaboração de um plano de ação;
- critérios adotados para avaliar os riscos identificados e na tomada de decisão.
Saiba, também, que todos os processos de identificação de perigos e avaliação de riscos devem se basear nos critérios e regras estabelecidos em outras normas regulamentadoras e exigências legais vigentes.
O que fazer após concluir o inventário de riscos?
Não basta elaborar o inventário de riscos para que a empresa cumpra todos os seus deveres. Também existem outros passos que devem ser implementados. Veja só:
- é preciso consultar os colaboradores sobre a percepção dos riscos;
- a empresa deve comunicá-los sobre os riscos consolidados e as medidas de prevenção;
- ter um plano de ação para cada um dos perigos identificados e classificados como riscos que necessitam de controle;
- adotar medidas que permitam melhorar o desempenho em SST;
- atualizar o inventário com frequência, a fim de garantir o melhor gerenciamento de riscos;
- manter o histórico das atualizações por, no mínimo, 20 anos — exceto caso exista norma específica em contrário.
Embora pareça desafiador, é possível contar com o suporte da tecnologia para auxiliar na criação e na atualização do inventário de riscos da empresa. Com a Riskex você tem acesso a uma plataforma completa para gestão de riscos ocupacionais, com diversas funcionalidades para adequar a sua empresa às exigências das NRs.
Conhecendo o inventário de riscos e as regras sobre a sua estruturação, fica mais fácil para a empresa implementar a medida. Assim, também é possível otimizar o GRO e buscar melhorias no ambiente de trabalho, reduzindo os riscos de acidentes de trabalho e garantindo o cumprimento da legislação trabalhista.
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