Comunicar a ocorrência imediatamente sempre que alguém identificar um incidente, para que se dê inicio ao ritual da investigação.
Continuando a sequência do ritual de investigação de incidentes:
Figura 1 – O ritual de aprendizado com o incidente
Comunicar a ocorrência de forma assertiva pode contribuir para diminuir as consequências do fato ocorrido, quando houver vítimas e consequentemente lesão, ou mesmo diminuir perdas materiais. Portanto, a rapidez e a precisão do comunicado assume relevância. Comunicar a ocorrência pode ser inicialmente verbal com uso de telefone ou rádio, mas é importante que ele seja formalizado. Para tanto, há de ser necessário desenvolver um formulário padrão de modo a lembrar a quem comunicar e que informações são importantes constar do comunicado.
Na maioria das empresas, esta primeira comunicação é dirigida ao departamento de segurança do trabalho que se encarrega de completar a comunicação, seja para providenciar as primeiras ações de socorro e mobilização para o início do ritual de investigação, seja para dar conhecimento do fato às demais pessoas em diferentes níveis da organização, quando requerido. As principais informações que devem ser repassadas de imediato são:
- Nome do informante e seu cargo
- Forma de contato com o informante (rádio, telefone disponíveis)
- Local de ocorrência do evento
- Número de vítimas e gravidade das consequências
- Uma breve descrição do fato observado pelo informante
O departamento de segurança ou supervisão da área onde ocorreu o incidente é quem deve providenciar o comunicado formal e endereçá-lo para quem de direito, de acordo com os procedimentos internos da empresa. Algumas empresas adotam uma hierarquia de comunicação de incidentes de acordo com a sua severidade potencial (vide Artigo Indicadores de Segurança do Trabalho), uma vez que nem sempre a severidade real representa a gravidade do incidente. A comunicação hierarquizada inclui a seleção de quem comunica e a quem deve ser comunicado.
Assim sendo, os eventos com potencial de severidade alto são obrigatoriamente comunicados para os níveis hierárquicos superiores da organização, enquanto aqueles considerados como potencial de severidade menores têm sua comunicação imediata restrita ao departamento de segurança e às lideranças de onde o mesmo ocorreu.
Muitas empresas, equivocadamente, deixam de emitir a CAT- Comunicação de Acidente do Trabalho quando se verifica que não haverá necessidade do empregado se afastar do trabalho por mais de 15 (quinze) dias, o que constitui um desvio de requisitos legais que requer a comunicação de todo e qualquer incidente.
Ocorrendo o acidente de trabalho, independentemente de afastamento ou não, ainda que por meio período, é obrigatória a emissão da CAT por parte do empregador, sob pena de multa pelo Ministério do Trabalho, conforme mostra a figura 2.
Figura 2 – Ocorrências que requerem emissão de CAT
De acordo com a legislação vigente, a CAT deve ser preenchida em seis vias, com a seguinte destinação:
1ª via – ao INSS;
2ª via – à empresa;
3ª via – ao segurado ou dependente;
4ª via – ao sindicato de classe do trabalhador;
5ª via – ao Sistema Único de Saúde – SUS;
6ª via – à Delegacia Regional do Trabalho – DRT.
A emissão da CAT, além de se destinar para fins de controle estatísticos e epidemiológicos junto aos órgãos Federais, visa, principalmente, a garantia de assistência acidentária ao empregado junto ao INSS ou até mesmo de uma aposentadoria por invalidez. Em caso de óbito, obrigatoriamente, deverá haver um comunicado formal à autoridade policial.
Em caso de catástrofes, o comunicado inicial também é aplicável. Nestes casos, é importante que os critérios de comunicação e a lista de contatos sejam parte integrante do Plano de Resposta a Emergências.
A notificação do incidente é de natureza processual e precisa ser do conhecimento de todas as pessoas no local de trabalho. A figura 3 ilustra um fluxo típico desse processo.
Em se tratando de um ritual e considerando que as ações do aprendizado para com o incidente deve ser registrada, observe os documentos e registros pertinentes a esta etapa, indicados na figura 3.
Figura 3 – Processo de comunicação da ocorrência
No próximo artigo abordaremos a etapa 3 do ritual de aprendizado para com o incidente – Constituir o grupo de investigação.
Autor : Reginaldo Pedreira Lapa
Engenheiro de Minas e de Segurança do Trabalho
Fonte: Lapa, Reginaldo Pedreira. Investigação e Análise de Incidentes, Editora Edicon, São Paulo, 2011
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