A preservação e o controle das evidências são essenciais para evitar a perda ou alteração, para conferir credibilidade à investigação e para poderem ser facilmente encontradas quando necessário. Deste modo, é recomendado que se tenha procedimentos definindo a forma de preservação e controle dos mesmos.
Embora esta etapa do ritual de investigação de incidentes esteja mencionada logo após etapa de coleta de dados, deixamos propositalmente para aborda-la por último para incluir na preservação e no controle os relatórios que documentam a investigação além dos dados propriamente ditos.
Antes de remover qualquer evidência da cena da ocorrência, é necessário adotar ações que preservem a sua integridade tais como:
- Registrar o local e orientação exatos da evidência na cena utilizando medidas, anotações, esquemas, fotografias, vídeos ou mesmo marcas indicativas no local como, por exemplo, utilizando tinta spray;
- Providenciar local de armazenamento seguro para as evidências;
- Embalar cuidadosamente e etiquetar com clareza para identificar a evidência e sua procedência;
- Equipamentos e peças que estejam com defeito, avariados, montados inadequadamente e removidos para avaliação técnica devem ser registrados e terem seu posicionamento identificados com mapas, croqui ou imagem mostrando a sua posição na cena da ocorrência;
- Itens que tenham sido quebrados ou danificados devem ser embalados cuidadosamente para preservar os detalhes da sua superfície;
- Peças frágeis devem ser acondicionadas adequadamente para preservar a sua integridade;
- O cuidado ao trafegar no local de ocorrência do incidente é essencial, pois além de evitar descaracterizar a cena do incidente pode ser perigoso pela possível presença de material nocivo ou mesmo estruturas enfraquecidas decorrente da ocorrência.
Embalar cuidadosamente e etiquetar com clareza para identificar a evidência e sua procedência;
É essencial prover um registro sistemático das imagens em foto e vídeo numa folha de controle descrevendo o local, data e hora em que foram produzidas. Não é recomendado utilizar anexos fotográficos que gravem digitalmente a data e hora na própria imagem, pois podem tornar ilegível parte da cena do incidente ou detalhes importantes. Da mesma forma, o uso das datas impressas no verso de fotos processadas em laboratórios fotográficos não deve ser considerado como o registro de fotos, pois as datas ali impressas são normalmente as datas de processamento e não a data na qual a imagem foi obtida.
Os itens, peças, materiais removidos da cena do incidente e coletados como evidências, devem ser registrados numa folha de controle indicando também data, hora, quem coletou e onde estão guardados.
Os documentos e registros coletados devem ser registrados em uma folha de controle indicando o tipo, a origem, o seu propósito e a data da versão do documento, pelo menos.
O acesso às evidências deve ser controlado. Elas devem ser disponibilizadas apenas para quem precisa examinar ou utilizar para outro fim durante o ritual da investigação. O acesso ao local físico onde as evidências estão armazenadas deve ser também controlado e restrito.
Os registros eletrônicos devem ser mantidos organizados num local apropriado e de acesso restrito. As declarações das testemunhas e informações médicas devem ser tratadas com confidencialidade e armazenadas de modo a impedir acesso público.
Após o término da investigação, é recomendável que todos os arquivos eletrônicos, incluindo o relatório final sejam copiados para um CD ou outro formato de armazenamento adequado e todos os dados deletados do computador onde a equipe de investigação estava trabalhando.
É recomendável que todos os arquivos eletrônicos, incluindo o relatório final sejam copiados para um CD ou outro formato de armazenamento adequado
Há de se lembrar de que podem existir ações recomendadas que tenham tempo de implantação mais longo e, consequentemente a verificação de sua eficácia também estendido no tempo. E assim sendo, pode ser também que alguma ação implantada não tenha sua eficácia comprovada ou reconhecida. Nestes casos, será necessário revisitar a investigação, rever os dados, a análise e, se os dados não estiverem preservados e com acesso facilitado esta ação fica dificultada ou mesmo impossibilitada.
Autor : Reginaldo Pedreira Lapa
Engenheiro de Minas e de Segurança do Trabalho
Fonte: Lapa, Reginaldo Pedreira. Investigação e Análise de Incidentes, Editora Edicon, São Paulo, 2011
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